2ª Turma determina imediata execução da sentença contra jornalista Pimenta Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta terça-feira (24), a decisão do ministro Celso de Mello que negou provimento ao Agravo de Instrumento (AI 795677) com o qual a defesa do jornalista Pimenta Neves pretendia contestar no Supremo a condenação pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em 2000. Por unanimidade de votos, a Turma rejeitou o recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro relator, que reiterou na sessão de hoje os fundamentos que o levaram a rejeitar o AI. Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz da Comarca de Ibiúna (SP) a imediata execução da sentença condenatória de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. “É chegado o momento de cumprir a pena”, enfatizou o ministro Celso de Mello, já que se esgotaram todos os recursos possíveis por parte da defesa, qualificada pelo relator como “ampla, extensa e intensa”.
“É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se pôr termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte. Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa. O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena. Acolho a proposta da eminente ministra Ellen Gracie, no sentido de que comunique ao juiz competente da Comarca de Ibiúna para que se promova, desde logo, a imediata execução da pena privativa de liberdade imposta à parte ora agravante”, afirmou o ministro relator. A comunicação oficial da decisão será feita também ao STJ e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?” A ministra qualificou como um exagero a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista, embora todos estejam previstos na legislação brasileira. Para o ministro Ayres Britto, o número de recursos apresentados pela defesa beira o “absurdo” e foi responsável por um “alongamento injustificável do perfil temporal do processo”. Na opinião do presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, “este é um daqueles casos emblemáticos que causam constrangimentos de toda ordem”, assim como o caso do assassinato dos fiscais do Trabalho de Unaí (MG) e da deputada alagoana Ceci Cunha, e que provocam uma série de discussões sobre a jurisprudência em matéria de trânsito em julgado. “Não raras vezes, os acusados se valem dos recursos existentes e também do excesso de processos existentes nos tribunais”, disse.
Esclarecimento
Os ministros ressaltaram que o Supremo nunca concedeu habeas corpus para impedir a prisão de Pimenta Neves até o trânsito em julgado da condenação. “Ao contrário: quando a Segunda Turma do STF – confirmando liminar por mim anteriormente concedida, deferiu o pedido de habeas corpus, e o fez acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República, em unânime julgamento –, cingiu-se a invalidar decisão proferida pela então magistrada da Comarca de Ibiúna, cujos fundamentos justificadores do pedido da prisão preventiva não se coadunavam à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nós unicamente invalidamos a decisão que havia decretado a prisão preventiva, tão somente. De modo algum nós determinamos e garantimos ao então paciente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de eventual condenação penal. Tanto que o magistrado que presidiu o Tribunal do Júri, ao proferir a sentença condenatória, cometeu um grande equívoco, ao dizer que deixava de decretar a prisão porque cumpria uma ordem do STF. Não é verdade. Isso não ocorreu”, esclareceu o ministro Celso de Mello.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180297

STF reafirma jurisprudência sobre competências da Justiça Comum e do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (25) jurisprudência da Corte segundo a qual cabe à Justiça do Trabalho julgar ações de indenização por dano material ou moral decorrentes de acidente de trabalho. Também foi firmado o entendimento de que é da competência da Justiça Comum analisar litígios surgidos da relação de caráter jurídico-administrativo entre defensores dativos (advogado nomeado para representar uma pessoa em um processo) e o Estado.
Pelo entendimento desta tarde, os ministros poderão decidir individualmente os processos sobre os dois temas, sem necessidade de julgamento no Plenário. As matérias foram analisadas por meio de dois processos com repercussão geral, instituto criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, da reforma do Judiciário.
A repercussão geral permite ao STF julgar somente os recursos que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica. Quando um processo tem repercussão geral reconhecida, as demais instâncias do Judiciário devem aplicar o entendimento da Corte sobre a matéria a todos os recursos idênticos.
Danos materiais e morais
No primeiro processo julgado nesta tarde, o Recurso Extraordinário (RE) 600091, a Corte confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização por dano material ou moral propostas pelos herdeiros de um trabalhador falecido contra a Fiat Automóveis S/A, que pretendia que o caso fosse analisado pela Justiça comum.
O relator do processo, ministro Dias Toffoli, lembrou que, no Supremo, a matéria foi pacificada no julgamento do Conflito de Competência (CC) 7204, em maio de 2009. Naquele julgamento, a Corte firmou entendimento de que, após a Emenda Constitucional 45, as ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho devem correr na Justiça do Trabalho.
O ministro Luiz Fux explicou que, no caso, os herdeiros se apresentam como se fossem o próprio trabalhador, já falecido. “É como se o próprio trabalhador tivesse reivindicado (a indenização). Como ele faleceu, os sucessores o fazem.”
“O fato de ter alterado a legitimidade ativa não altera a competência. Na verdade, tornamos a assentar que é da competência da Justiça do Trabalho toda ação de indenização por dano material ou moral oriunda de acidente de trabalho”, concluiu o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Defensor dativo
O segundo processo julgado foi o Recurso Extraordinário (RE) 607520, em que o Estado de Minas Gerais recorreu de decisão que entendeu ser da competência da Justiça do Trabalho julgar processo em que uma advogada nomeada como defensora dativa exige o pagamento de honorários pelo governo.
Por maioria de votos, os ministros acolheram o pedido de Minas Gerais para que o processo tramite na Justiça comum, tendo em vista o vínculo jurídico-administrativo criado entre a advogada com o Poder Público estadual. “Ou seja, o fato de ela ter sido nomeada defensora dativa não criou uma relação de emprego com a administração pública do Estado de Minas Gerais”, observou o ministro Dias Toffoli, que também relatou esse processo.
“Não se engendra nenhuma relação de trabalho. Na verdade, é uma relação que se funda no direito administrativo”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram. “No caso, a cláusula constitucional hoje alusiva à competência (da Justiça do Trabalho) é abrangente”, afirmou Marco Aurélio. Para Ayres Britto, se a relação não for estatutária, a competência é da Justiça do Trabalho.

Fonte:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180372

PM paga salários acima da lei para oficiais

Prejuízos estimados com o pagamento irregular em São Paulo superam R$ 200 milhões

Governo e a corporação admitem erro no cálculo e prometem corrigir a fórmula usada; valor a mais não será devolvido

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período.
Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta -de maneira distorcida- uma lei sobre uma gratificação chamada RETP.
A RETP (regime especial de trabalho policial) é uma gratificação fixa que dobra o salário base de todos os policiais. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles.
Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base, como diz a lei estadual (731/ 93), os oficiais paulistas fazem o cálculo sobre o salário base somado a "todas as vantagens pecuniárias".
Essa fórmula pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil em um de R$ 16 mil.
Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até aulas dadas na academia de polícia.
São os próprios oficiais que fazem seus contracheque e enviam para a Fazenda fazer os pagamentos. Segundo o diretor da Fazenda, os pagamentos são feitos "sem nenhuma conferência".

REVISÃO
Procurado, o governo de São Paulo admitiu o problema e disse que a PM concordou em mudar sua fórmula de cálculo. Disse, porém, não haver indícios de má-fé e que, portanto, os PMs não precisarão devolver o dinheiro já recebido.
O comandante da PM, Álvaro Camilo, afirmou, por meio de nota, que a corporação seguia entendimento jurídico e que vai mudar a fórmula a partir de agora.
Atualmente, são beneficiados 11.300 policiais na ativa e aposentados e mais 3.000 pensionistas.
A Polícia Militar não quis informar quantos são do oficialato, mas técnicos do governo dizem que a maioria é de oficiais.
A PM tem um efetivo de cerca de 130 mil pessoas.

AUDITORIA
O problema nos salários da PM é conhecido pelo governo desde 2007, quando uma auditoria apontou a divergência do que ocorria com a PM e com os salários dos policiais civis.
A folha de pagamentos da Polícia Civil, que contém os cálculos corretos, é feita pela própria Fazenda.
Trecho da auditoria não deixa dúvidas sobre a existência de problema na folha de pagamento: "O pagamento de gratificação pelo RETP é feito com valor superior ao estabelecido em legislação".
Um dos responsáveis pela auditoria, o diretor da Secretaria da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho, disse em depoimento à Polícia Civil que, por força de um decreto de 2005, a Secretaria da Segurança tinha 60 dias para manifestar-se sobre o assunto, mas isso não ocorreu. "Embora tenha sido reiteradamente cobrada", disse.
Há uma ação popular da Justiça e um inquérito policial em andamento para apurar esse pagamento a mais.
Fonte: Folha de São Paulo, 23/05/2011 ( Cotidiano)

Paciência e Nós

Quando as dificuldades atingem o apogeu, induzindo os companheiros mais valorosos a desertarem da luta pelo estabelecimento das boas obras, e prossegues sob o peso da responsabilidade que elas acarretam, na convicção de que não nos cabe descrer da vitória final...
Quando os problemas se multiplicam na estrada, pela invigilância dos próprios amigos, e te manténs, sem revolta, nas realizações edificantes a que te consagras...
Quando a injúria te espanca o nome, procurando desmantelar-te o trabalho, e continuas fiel às obrigações que abraçaste, sem atrasar o serviço com justificações ociosas...
Quando tentações e perturbações te ameaçam as horas, tumultuando-te os passos, e caminhas à frente, sem reclamações e sem queixas...
Quando te é lícito largar aos ombros de outrem a carga de atribuições sacrificiais que te assinala a existência, e não te afastas do serviço a fazer, entendendo que nenhum esforço é demais em favor do próximo...
Quando podes censurar e não censuras, exigir e não exiges...
Então, terás levantado a fortaleza da paciência no reino da própria alma.
Nem sempre passividade significa resignação construtiva.
Raramente pode alguém demonstrar confor-midade, quando se encontre sob os constrangimentos da provação.
Paciência, em verdade, é perseverar na edifi-cação do bem, a despeito das arremetidas do mal, e pros-seguir corajosamente cooperando com ela e junto dela, quando nos seja mais fácil desistir.

Médium: Chico Xavier Autor: Emmanuel

Brilhe Vossa Luz

Meu amigo, no vasto caminho da Terra, cada criatura procura o alimento espiritual que lhe corresponde à posição evolutiva.
A abelha suga a flor, o abutre reclama despojos, o homem busca emoções. Mas ainda mesmo no terreno das emoções, cada espírito exige tipos especiais.
Há sofredores inveterados que outra coisa não demandam além do sofrimento, pessimistas que se enclausuram em nuvens negras, atendendo a propósito deliberado, durante séculos. Suprem a mente de torturas contínuas e não pretendem construir senão a piedade alheia, sob a qual se comprazem. Temos os ironistas e caçadores de gargalhadas que apenas solicitam motivos para o sarcasmo de que se alimentam.
Observamos os discutidores que devoram páginas respeitáveis, com o único objetivo de recolher contradições para sustentarem polêmicas infindáveis.
Reparamos os temperamentos enfermiços que sorvem tóxicos intelectuais, através de livros menos dignos, com a incompreensível alegria de quem traga envenenado licor.
Nos variados climas do mundo, há quem se nutra de tristeza, de insula- mento, de prazer barato, de revolta, de conflitos, de cálculos, de aflições, de mentiras...
O discípulo de Jesus, porém - aquele homem que já se entediou das sub-stâncias deterioradas da experiência transitória -, pede a luz da sabedoria, a fim de aprender a semear o amor em companhia do Mestre...
Para os companheiros que esperam a vida renovada em Cristo, famintos de claridade eterna, foram escritas as páginas deste livro despretensioso.
Dentro dele, não há palavras de revelação sibilina.
Traduz, simplesmente, um esforço para que nos integremos no Evangelho, celeiro divino do nosso pão de imortalidade.
Não é exortação, nem profecia.
É apenas convite.
Convite ao trabalho santificante, planificado no Código do Amor Divino.
Se a candeia ilumina, queimando o próprio óleo, se a lâmpada resplende, consumindo a energia que a usina lhe fornece, ofereçamos a instrumentalidade de nossa vida aos imperativos da perfeição, para que o ensinamento do Senhor se revele, por nosso intermédio, aclarando a senda de nossos semelhantes.
O Evangelho é o Sol da Imortalidade que o Espiritismo reflete, com sabedoria, para a atualidade do mundo.
Brilhe vossa luz! - proclamou o Mestre.
Procuremos brilhar! - repetimos nós.

Médium: Chico Xavier Autor: Emmanuel 

Homem invade escola e atira contra crianças no Rio

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Suspeito seria pai de um dos alunos

Homem invade escola e atira contra crianças no Rio Crédito: Reprodução / Rede Record / CP

Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas na manhã desta quinta-feira depois que um homem efetuou diversos disparos dentro de uma escola em Realengo, na zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com as primeiras informações, o suspeito teria invadido a Escola Municipal Tasso da Silveira e disparado contra as pessoas que estavam no local. Entre os feridos estão alunos e funcionários do colégio. As vítimas estão sendo levadas para um hospital da região.

Segundo informações da TV Record, o atirador tentou fugir após o ataque, mas foi interceptado por policias que faziam uma operação na região. Depois de trocar tiros com os agentes, o homem foi atingido por dois disparos e morreu no local. Além dele, outras três crianças teria morrido após o ataque. A polícia não confirma o número de mortes.

O atirador seria pai de um dos alunos e teria cometido o crime porque o filho estaria sofrido bullying na escola.

Agência Estado, R7 e Correio do Povo

Dia a Dia

Nas curtas viagens do dia-a-dia, todos nós encontramos o próximo, para cuja dificuldade somos o próximo mais próximo.
Imaginemo-nos, assim, numa excursão de cem passos que nos transporte do lar à rua. Não longe, passa um homem que não conseguimos, de imediato, reconhecer.
"Quem será? - perguntamos em pensamento.
E a Lei de Amor no-lo aponta como alguém que precisa de algo:
se vive em penúria, espera socorro;
se abastado, solicita assistência moral, de maneira a empregar, com justiça, as sobras de que dispõe;
se aflito, pede consolo;
se alegre, reclama apreço fraterno, para manter-se ajustado à ponderação;
se é companheiro, aguarda concurso amigo;
se é adversário, exige respeito;
se benfeitor, requer cooperação;
se malfeitor, demanda piedade;
se doente, requisita remédio;
se é dono de razoável saúde, precisa de apoio a fim de que a preserve;
se ignorante, roga amparo educativo;
se culto, reivindica estímulo ao trabalho, para desentranhar, a benefício dos semelhantes, os tesouros que acumula na inteligência;
se é bom, não prescinde de auxílio para fazer-
se melhor;
se é menos bom, espera compaixão, que o integre na dignidade da vida.
Ante o ensino de Jesus, pelo samaritano da caridade, poderemos facilmente entender que os outros necessitam de nós, tanto quanto necessitamos dos outros. E, para atender às nossas obrigações, no socorro mútuo, comecemos, à frente de qualquer um, pelo exercício espontâneo da compreensão e da simpatia.

Médium: Chico Xavier Autor: Emmanuel

MANÍACO INVADE ESCOLA E MATA CRIANÇAS INOCENTES

Um homem de 23 anos entrou em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio na manhã desta quinta-feira (7), atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.
Segundo o diretor do hospital para onde as vítimas foram levadas, 11 crianças morreram (10 meninas e 1 menino) e 13 ficaram feridas (10 meninas e 3 meninos). As crianças têm idades entre 12 e 14 anos.
Segundo autoridades, o nome do atirador é Wellington Menezes de Oliveira e ele é ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, onde foi o ataque. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros.
A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para 6 balas. O barulho dos tiros atraiu muitas pessoas para perto da escola, um policial que fazia uma blitz perto da escola foi chamado por alunos que conseguiram fugir do local.
O policial diz que subiu ao segundo andar e encontrou Wellington no corredor e atirou em sua perna. Em seguida, ele diz que Wellington se matou.
O subprefeito da Zona Oeste, Edmar Peixoto, afirmou que Wellington Menezes deixou uma carta em que contava ser portador do vírus HIV. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno.
De acordo com o coronel Djalma Beltrami, a carta de Wellington tinha inscrições complicadas. “Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.
Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Segundo a polícia ele usou dois revólveres, que chegou a recarregar várias vezes.

Com informações do G1.com

Direito São Bernardo – 1º lugar no ABC

Os dados divulgados na manhã do dia 13/01/11, pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), classificaram a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em primeiro lugar na região do ABC. A Faculdade obteve nota 4 no IGC – Índice Geral de Cursos - um indicador de qualidade de educação superior, que avalia cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Ao todo foram avaliadas 2.137 faculdades, centros universitários e universidades em todo o país.

A escala de notas do IGC vai de 1 a 5, sendo que as instituições que obtiverem notas 1 e 2 ficam sob supervisão do MEC.

Em comparação com outras faculdades da região do ABC que oferecem o curso de Direito, a FDSBC ficou com a melhor nota, visto que USCS, Metodista e Faculdade Anchieta receberam nota 3 e Fapan e UniABC, nota 2.

Na classificação no estado de São Paulo, a GV recebeu nota 5, a PUC-SP nota 4 e Mackenzie nota 3.

Na pesquisa do ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, também recebeu nota 4, em uma escala de 0 a 5. O exame integra o Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes), que avalia a estrutura e gestão das instituições, qualidade do conteúdo programático dos cursos e o desempenho dos alunos.

ESCLARECIMENTO SOBRE BANCO DE OLHOS

ESCLARECIMENTO SOBRE INFORMAçãO INVERíDICA VEíCULADA NA INTERNET !
ATUALMENTE O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA É CONSIDERADO REFERÊNCIA NO BRASIL PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPLANTE DE CÓRNEA.
SOMOS ATUALMENTE O BANCO DE OLHOS QUE MAIS CAPTA CÓRNEAS NO BRASIL.
CONSTANTEMENTE SOMOS NOTÍCIA NA MÍDIA, PORÉM UMA MÁ INTERPRETAÇÃO NOS CAUSOU UMA GRANDE DOR DE CABEÇA.
UM MÉDICO CHAMADO DR. EDUARDO BEZERRA (MÉDICO DO TRABALHO DE UMA USINA DE MONTE ALEGRE - PRESIDENTE PRUDENTE), O QUAL NÃO TEM NENHUM VÍNCULO COM NOSSAS INSTITUIÇÕES, DIVULGOU ATRAVÉS DA INTERNET QUE EM SOROCABA SOBRAVAM CÓRNEAS E ESTAVAM SENDO JOGADAS FORA.
ISTO NÃO É VERDADE.
CAPTAMOS MUITAS CÓRNEAS, PORÉM SOMOS PROCURADOS POR PACIENTES DE TODO O BRASIL, A PROCURA É MUITO MAIOR DO QUE CAPTAMOS, MESMO ASSIM TEMOS A LISTA DE ESPERA MAIS RÁPIDA DO BRASIL.
ESTE E-MAIL ESTA CIRCULANDO HÁ MAIS DE 2 ANOS PERCORRENDO O BRASIL E ATÉ O EXTERIOR (PORTUGAL, ESPANHA, ALEMANHA, ETC.)
O E-MAIL CITA QUE: HOJE DE MANHÃ EU VI NA TV A SEGUINTE REPORTAGEM .....
ISTO LEVA AS PESSOAS ACREDITAREM QUE O FATO MAL INTERPRETADO É ATUAL, POIS O MESMO NÃO CITA DATA.
TEMOS A GRANDE PREOCUPAÇÃO QUE ISTO POSSA DIMINUIR O NÚMERO DE DOAÇÕES NO BRASIL
ATUALMENTE EXISTEM MAIS DE 10 MIL PESSOAS NA FILA DE ESPERA POR UM TRANSPLANTE DE CÓRNEA.

EDIL VIDAL DE SOUZA
ADMINISTRADOR
HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA
BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
e-mail: sac@hosbos.com.br